As férias são um direito fundamental do trabalhador, mas o que acontece com elas quando ocorre um pedido de demissão? Muitos profissionais têm dúvidas sobre como funciona o cálculo das férias proporcionais na rescisão e se é possível sair de férias durante o aviso prévio. Neste artigo, vamos esclarecer essas questões de forma simples e objetiva.
O Que Acontece Com As Férias Em Caso De Pedido De Demissão?
Quando o trabalhador pede demissão, ele tem direito ao pagamento das férias vencidas e proporcionais. Ou seja:
- Férias vencidas: Se o empregado já completou um período aquisitivo (12 meses de trabalho), ele deve receber o valor integral das férias mais o adicional de 1/3 previsto na Constituição Federal.
- Férias proporcionais: Caso ainda não tenha completado um novo ciclo de 12 meses, ele recebe um valor proporcional ao tempo trabalhado até a rescisão.
O pagamento dessas verbas ocorre junto com as demais indenizações da rescisão, devendo ser realizado até 10 dias após o término do contrato.
Como Funciona O Cálculo Das Férias Proporcionais Na Rescisão?
O cálculo das férias proporcionais na rescisão considera a quantidade de meses trabalhados desde o último período aquisitivo. Veja o passo a passo:
- Identifique o tempo trabalhado no novo ciclo de férias (exemplo: 8 meses completos).
- Divida os 30 dias de férias por 12 meses e multiplique pelos meses trabalhados:
- 30 dias / 12 meses = 2,5 dias por mês.
- Se o empregado trabalhou 8 meses, tem direito a 8 x 2,5 = 20 dias de férias proporcionais.
- Calcule o valor com base no salário bruto e some o adicional de 1/3.
Exemplo prático:
- Salário: R$ 3.000,00
- Férias proporcionais (20 dias): R$ 2.000,00
- Adicional de 1/3: R$ 666,67
- Total das férias proporcionais: R$ 2.666,67
Esse valor será incluído na rescisão e estará sujeito à tributação do INSS e Imposto de Renda conforme a faixa salarial do trabalhador.
Quem Pede Demissão Pode Sair De Férias No Aviso Prévio?
Não. O aviso prévio é um período trabalhado ou indenizado após a demissão ser formalizada, e o trabalhador não pode sair de férias durante esse período. A empresa pode decidir liberar o empregado do cumprimento do aviso, mas isso não equivale a férias.
Se o trabalhador desejar sair de férias, ele deve negociar sua saída antecipada com a empresa. No entanto, isso pode resultar no desconto dos dias não trabalhados no aviso prévio.
Conclusão
As férias são um direito do trabalhador e devem ser pagas corretamente mesmo em casos de pedido de demissão. Entender como funciona o cálculo das férias proporcionais e os direitos no aviso prévio é essencial para garantir uma rescisão justa. Se tiver dúvidas sobre sua situação específica, consulte um contador ou um especialista em direito trabalhista!
